Termos e Condições

1. CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulam o uso do site https://radiosdobrasil.com/ (doravante, o "Portal"), que o RadiosdoBrasil disponibiliza gratuitamente aos usuários da Internet.

O acesso ao Portal implica a aceitação plena e sem reservas destas Condições Gerais por parte do usuário (doravante, o "Usuário"). Por isso, recomendamos ler atentamente estes termos sempre que acessar o Portal.

Determinados serviços ou seções do Portal podem exigir condições particulares (doravante, as "Condições Particulares"), que complementarão, modificarão ou substituirão total ou parcialmente estas Condições Gerais, conforme o caso.

2. OBJETO

O Portal tem como objetivo oferecer aos Usuários acesso a conteúdos, recursos e links relacionados a rádios, mídia e serviços afins, oferecidos pelo RadiosdoBrasil ou por terceiros.

O RadiosdoBrasil se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração, conteúdos e serviços do Portal.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

3.1 Acesso gratuito

O acesso geral ao Portal é gratuito. Alguns serviços podem exigir cadastro, assinatura ou pagamento, o que será especificado nas respectivas condições.

3.2 Cadastro de usuário

Caso seja necessário, o Usuário deverá preencher um formulário de cadastro e será responsável por manter a confidencialidade das suas senhas de acesso.

O Usuário se compromete a não compartilhar seus dados de acesso e a notificar imediatamente o RadiosdoBrasil sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3.3 Uso adequado do site

O Usuário se compromete a usar o Portal de forma lícita, ética e respeitosa, evitando qualquer ação que possa prejudicar outros usuários, terceiros ou o correto funcionamento do site.

3.4 Obtenção e uso de conteúdos

É proibido o uso de métodos automatizados ou fraudulentos para a obtenção de conteúdos do site, bem como a sua reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

3.5 Hyperlinks

O uso de links para o Portal deverá obedecer a critérios de respeito e legalidade. Não é permitido inserir conteúdos do RadiosdoBrasil dentro de quadros ou ambientes alheios que distorçam a sua origem, nem apresentar informações enganosas sobre ele.

4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais que os usuários fornecerem ao se cadastrar ou entrar em contato com o RadiosdoBrasil será regido pelo disposto na nossa Política de Privacidade, cuja leitura recomendamos.

5. COOKIES E PUBLICIDADE

O Portal utiliza cookies próprios e de terceiros (incluindo o Google) com fins analíticos e publicitários. Esses cookies não coletam informações pessoais identificáveis. O Usuário pode configurar o navegador para recusar cookies, se desejar.

O Google e outras empresas podem exibir anúncios com base em visitas anteriores a este e a outros sites. Se quiser mais informações sobre como evitar esse tipo de publicidade personalizada, você pode acessar esta página do Google.

6. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O uso do site e dos seus serviços é de responsabilidade exclusiva do Usuário. O RadiosdoBrasil não se responsabiliza pelo uso indevido que terceiros possam fazer das informações ou conteúdos disponíveis.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

7.1 Funcionamento do site

O RadiosdoBrasil não garante a disponibilidade permanente do Portal nem dos seus serviços. Serão feitos esforços razoáveis para manter o site acessível, mas pode haver interrupções por causas técnicas ou externas.

7.2 Conteúdos de terceiros

O Portal pode conter links para rádios online e serviços de terceiros. O RadiosdoBrasil não é responsável pelos conteúdos, transmissões nem direitos associados a esses serviços. Cada rádio ou terceiro é responsável pela sua própria transmissão ou informação publicada.

7.3 Publicidade de terceiros

A publicidade exibida no site é fornecida por terceiros, e o RadiosdoBrasil não controla o conteúdo dos anúncios nem os produtos ou serviços promovidos. O Usuário deverá usar de critério e responsabilidade ao interagir com eles.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do Portal (textos, imagens, design, estrutura, código, etc.) são de propriedade do RadiosdoBrasil ou de terceiros devidamente autorizados, e estão protegidos pela legislação vigente. É proibida a sua reprodução ou uso não autorizado.

9. SUSPENSÃO OU RETIRADA DO SERVIÇO

O RadiosdoBrasil se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que infrinja as condições aqui estabelecidas, sem necessidade de aviso prévio.

10. DURAÇÃO

O Portal e os seus serviços são prestados por tempo indeterminado, podendo o RadiosdoBrasil suspendê-los ou modificá-los a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.